Critérios de Avaliação
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M (Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira)
Lei n.º 51/2012 (Estatuto do Aluno e Ética Escolar)
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos
Critérios de Avaliação
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M (Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira)
Lei n.º 51/2012 (Estatuto do Aluno e Ética Escolar)